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PÓS-GRADUAÇÃO ALFA

Especialização em Prática em Direito Civil, Processual Civil e Processo Constitucional - Em parceria com a ESA

início

Setembro/2016

investimento

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periodicidade

Sextas e Sábados Quinzenais - Na sede da ESA

horários

Sextas das 18:00 às 22:00 e Sábado de 08h às 12h e das 13h30 às 18h30

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Dúvidas?

Nós ligamos pra você

PÚBLICO ALVO

Advogados, bacharéis em Direito e profissionais da área jurídica em geral que tenham interesse em exercer a advocacia na área Cível (inclusive Família e Sucessões).

OBJETIVOS

Aprofundar os conhecimentos sobre os negócios jurídicos privados, inclusive com a realização de atividades práticas direcionadas e simuladas, tais como, confecção de contratos, estudos de cases e elaboração de pareceres.

Melhorar as técnicas de elaboração de petições, aprofundando os conhecimentos teóricos e práticos nas diversas vertentes do Direito Processual Civil - inclusive com as alterações do novo CPC.
Aprofundar o domínio teórico e prático das ações constitucionais e dos princípios processuais constitucionais.

Apresentar e desenvolver as técnicas de negociação, mediação e conciliação, no sentido de dotar o profissional das competências necessárias a atuar como líder e/ou mediador de negócios e/ou conflitos.
Apresentar e desenvolver noções de gestão de escritório e de departamentos jurídicos, com ênfase no desenvolvimento da capacidade de liderança, postura proativa e cooperativa, bem como atuação voltada para resultados.

JUSTIFICATIVA

O curso de especialização em Advocacia Cível e Direito Processual Civil, se justifica pela necessidade do bacharel em Direito ou advogado aprofundar seus conhecimentos e dominar as mais modernas práticas da advocacia privada, ramo cada vez mais concorrido e competitivo. As competências a serem desenvolvidas no curso são essenciais para aqueles que desejam ingressar na advocacia privada ou impulsionar sua carreira nesta área.

A dinâmica privilegiará o estímulo a reflexão sobre a evolução social e a interpretação dos institutos jurídicos baseada na articulação teoria/prática, por meio dos estudos de casos reais e atividades simuladas.

DIFERENCIAIS

O Curso terá a abordagem dos conteúdos de forma prática e voltadas para o exercício da advocacia e terá no seu corpo docente grandes nomes do cenário jurídico nacional e regional, todos com grande experiência de mercado e na docência.

O curso também possui módulo exclusivo em gestão de escritórios e departamentos jurídicos.
Além disso, os alunos receberão orientação de desenvolvimento pessoal e de carreira com diagnóstico de perfil comportamental.

REGULAMENTAÇÃO

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR. 
Res CNE/CES no. 1 de 08 de junho de 2007. 

Trabalho de conclusão da Pós Graduação (TCPG)

Conforme a proposta pedagógica do curso de alinhar o conhecimento teórico à prática, o acadêmico contará com a orientação e a supervisão de um dos docentes do programa para elaborar um trabalho de conclusão de curso em uma das modalidades abaixo: petições, estudos de casos reais, pareceres jurídicos, contratos, proposta de projeto de lei, regulamentos ou outras espécies normativas e/ou artigos científicos ou monografia. A coordenação do curso dará orientação para melhor desenvolvimento do Trabalho de Conclusão da pós-graduação.  

 

ESTRUTURA CURRICULAR

DISCIPLINA

CARGA HORÁRIA

 Direito Civil Contemporâneo: atualidades e perspectivas

12

 Teoria Geral dos Contratos

14

 Direito dos Contratos Aplicado

28

 Aspectos atuais da Responsabilidade Civil

14

 Direitos Reais com ênfase em proteção possessória

14

 Direito de Família e seus novos paradigmas

28

 Direito das Sucessões e Planejamento Sucessório

28

 Visão geral do Novo CPC

08

 Processo Constitucional e Teoria Geral do novo CPC

42

 Recursos e Sucedâneos recursais

42

 Execuções no novo CPC

14

 Tutelas de Urgência e medidas liminares

14

 Ações Constitucionais e Controle de Constitucionalidade

14

 Procedimentos Fora do CPC

10

 Gestão de Negócios e Empreendedorismo Aplicados ao Direito

28

 Desenvolvimento Pessoal e Carreira

12

 Metodologia Cientifica - On-line

48

 Trabalho de Conclusão de Curso

24

 CARGA HORÁRIA TOTAL

400 hs


Programa do curso Pós-Graduação em Prática em Direito Civil, Processual Civil e Processo Constitucional


EMENTAS

I - ETAPA DE FORMAÇÃO: CIVIL
Direito Civil Contemporâneo: atualidades e perspectivas
Reflexões sobre as perspectivas do Direito Civil. O Direito Civil e a Constitucionalização dos seus institutos. A nova Teoria Geral do Direito Civil e suas implicações jurisprudenciais.

Teoria Geral dos Contratos
Aspectos atuais da Teoria Geral dos Contratos. Os princípios contratuais segundo a jurisprudência. Revisão dos contratos (Teoria da imprevisão e da Onerosidade Excessiva ? no CCB e no CDC). Inadimplemento contratual e suas consequências práticas. A distinção entre contratos cíveis, comerciais (empresariais) e de consumo.
Atividade prática = análise de jurisprudência.

Direito dos Contratos Aplicado
Contratos cíveis previstos no CCB. Contratos cíveis fora do CCB.
Atividade prática = elaboração de minutas de contrato.

Aspectos atuais da Responsabilidade Civil
Teoria Geral da Responsabilidade Civil no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor. Ato ilícito. Ato emulativo. Excludentes de responsabilidade. Danos morais, estéticos, materiais e sociais.
Atividade prática = elaboração de iniciais ou defesas em ações de indenização. Análise de jurisprudência.

Direitos Reais com ênfase em proteção possessória
Direitos Reais em espécie. Posse e Propriedade. Função Social da Propriedade segundo o Supremo. A proteção possessória no novo CPC.
Atividade prática = elaboração de iniciais ou defesas em ações possessórias ou reivindicatórias, ações de despejo, imissão na posse.

Direito de Família e seus novos paradigmas.
A visão constitucional da Família. Aspectos patrimoniais das relações familiares. Dissolução das uniões familiares. Filiação e parentalidade, inclusive socioafetiva. Adoção. Alimentos. Ações processuais relacionadas ao Direito de Família
Atividade prática = elaboração de iniciais ou defesas em ações de alimentos, revisionais, regulamentação de guarda ou visitas, divórcio, adoção, etc. Análise de jurisprudência. Simulação de audiências.

Direito das Sucessões e Planejamento Sucessório
Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Medidas de Planejamento Sucessório. Aspectos tributários do planejamento sucessório. Ações relacionadas à sucessão.
Atividade prática = elaboração de minutas de inventários extrajudiciais ou iniciais de inventários judiciais; elaboração de minutas de testamentos. Análise de jurisprudência.

II - ETAPA DE FORMAÇÃO: DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Visão geral do Novo CPC

Processo Constitucional e Teoria Geral do novo CPC.
Princípios Processuais Constitucionais segundo a jurisprudência do STJ e do STF. Teoria Geral do Processo no novo CPC. Procedimentos do novo CPC. Petição inicial e defesa no novo CPC. Provas no novo CPC
Atividade prática = processo simulado conforme novo CPC, inclusive com simulação de audiências.

Recursos e Sucedâneos recursais
Teoria Geral dos Recursos no novo CPC. Recursos em espécie no novo CPC.
Atividade prática = processo simulado conforme novo CPC, inclusive com simulação de sustentação oral.

Execuções no novo CPC
Execuções de títulos extrajudiciais no novo CPC. Execuções de títulos judiciais no novo CPC (cumprimento de sentença). Defesas do executado no novo CPC. Execução provisória.
Atividade prática = processo simulado conforme novo CPC.

Tutelas de Urgência e medidas liminares
Tutelas de Urgência no novo CPC. Outras tutelas liminares.
Atividade prática = processo simulado conforme novo CPC

Ações Constitucionais e Controle de Constitucionalidade
Mandado de Segurança, Incidentende de Inconstitucionalidade, ADPF, ADECon, ADins.
Atividade prática = processo simulado conforme novo CPC.

Procedimentos Fora do CPC
Ação Civil Pública, Ação Popular, Juizados Especiais Cíveis
Atividade Prática = processo simulado

Gestão de Negócios e Empreendedorismo Aplicados ao Direito
Empreendedorismo na área jurídica. Publicidade na advocacia. Gestão de Escritório. Midia Training. Gestão de Pessoas. Desenvolvimento de Competências de Liderança. Técnicas de Negociação.
Desenvolvimento de Plano de Negócios.

Desenvolvimento Pessoal e Carreira
A disciplina é composta de três momentos distintos: Uma sessão inicial onde é feita a apresentação e primeiro diagnóstico, uma sessão intermediária de diagnóstico e plano de desenvolvimento pessoal, e uma sessão de encerramento para acompanhamento do plano de desenvolvimento.

Metodologia Cientifica - On-line
O conteúdo on-line desta disciplina, permite que o aluno tenha sua iniciação nas práticas de investigação e tem o propósito de discutir conceitos e características da ciência, bem como de familiarizá-lo com as com técnicas de estudo e de pesquisa científica. Aborda as etapas de uma pesquisa científica. Tipos de pesquisa. Métodos e Técnicas de pesquisa. Caracterização do objeto de pesquisa. Formas comuns de coleta de dados. Estruturas do projeto de pesquisa. Metodologia científica para elaboração de trabalhos. Técnicas básicas para pesquisa bibliográfica e uso de padrões de referências. Elaboração de projetos de pesquisa.

 

 

Coordenação

Diogo Bernardino Pereira

mestre Diogo Bernardino Pereira

Mestre em Direito pela FADISP - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Coordenador Acadêmico do Curso de Direito da ALFA - Faculdades Alves Faria. Coordenador Acadêmico do Curso de Direito (Graduação e Pós graduação) da FADISP - Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Advogado. Especialista em Gestão do Agronegócio pela Escola de Agronomia e Engenharia de Alimentos da Universidade Federal de Goiás, em Direito do Trabalho pela PUC-GO e em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás. Professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB/GO.

Currículo Lattes

Corpo Docente

Foto Professor Lattes Titulação
Daniel Carnio Costa Currículo Lattes Doutor(a)
Eduardo Arruda Alvim Currículo Lattes Doutor(a)
Everaldo Cambler Currículo Lattes Doutor(a)
Ezequiel Morais Silva Currículo Lattes Especialista
Flávio Tartuce Currículo Lattes Doutor(a)
Giselda Hironaka Currículo Lattes Doutor(a)
Helca Souza do Nascimento Currículo Lattes Mestre
sem foto Marcelo Lopes de Jesus Currículo Lattes Mestre
Maria Izabel de Melo Oliveira dos Santos Currículo Lattes Especialista
Zeno Veloso Currículo Lattes Doutor(a)